Atos do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, publicados nesta data. |
5 de janeiro de 2023 |
Lei nº 14.518, de 4.1.2023 - Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Lei nº 14.517, de 4.1.2023 - Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano. |
Fonte:
Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Disclaimer: este é um post informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação do Diário Oficial da União. |
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