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Newsletter Olá, JusBrasileiro A medicina que queremos Luciana Dadalto [1] O Brasil vive um momento de transição. Os anseio sociais, vistos e ouvidos nos movimentos populares de junho, demonstram que uma das maiores insatisfações dos cidadãos é com a... Thaís Casagrande - 31 de Outubro de 2013 Petroleira de Eike Batista entra com pedido de recuperação judicial Da Agência Brasil Brasília A petroleira OGX, controlada por Eike Batista, entrou hoje (30) com pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com o tribunal, o... Agência Brasil - 31 de Outubro de 2013 Revisão FGTS Recentemente os Tribunais superiores entenderam que a TR não pode mais ser utilizada como índice para fomentar a correção monetária, eis que não representa a recomposição do valor da moeda, em razão... Henrique Tavares - 31 de Outubro de 2013 Aposentadoria especial em discussão Ainda há muita divergência jurisprudencial em relação ao benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que se expõem a agentes agressivos prejudiciais à saúde, tais como: ruído excessivo,... Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 01 de Novembro de 2013 A responsabilidade civil ambiental e o resultado danoso A responsabilidade ambiental assume tamanha relevância que conta com previsão constitucional expressa. Nos termos do art. 225 , § 3º , da CF , "as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio... Rodrigo Bordalo - 30 de Outubro de 2013 Por que há tantos processos na Justiça do Trabalho? A pergunta que constitui o título deste artigo é daquelas que despertam diversos sentimentos, implicam diferentes discursos e inspiram múltiplas explicações. Logo, adianto ao leitor que o espaço aqui... Consultor Jurídico - 01 de Novembro de 2013 STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago As operadoras de telefonia celular estão momentaneamente liberadas para continuar adotando prazos de validade para os créditos comprados pelos usuários do serviço pré-pago. A decisão foi dada pelo... Superior Tribunal de Justiça - 01 de Novembro de 2013 Educação inclusiva para alunos com deficiência divide debatedores Com as políticas públicas de inclusão escolar na pauta de debates, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) voltou a se debruçar, nesta quinta-feira (31), sobre a Meta 4 do... Senado - 31 de Outubro de 2013 STF prepara o palco da guerra das biografias Autor(es): DIEGO ABREU RENATA MARIZ.O Globo - 31/10/2013.  Audiência pública que vai debater o tema tem mais inscritos do que a Corte pode receber. Caso deve ser julgado até o fim do ano. A grande... Patricia Francisco - 31 de Outubro de 2013 Novo CPC não é conclusivo sobre as regras para gratuidade As medidas mais importantes para se reduzir a quantidade e abusos no processo não estão sendo aprofundadas no novo Código de Processo Civil. Entre elas, está a conceituação de custas, taxas, despesas... Consultor Jurídico - 31 de Outubro de 2013 TRT reconhece estabilidade a trabalhador que teve lesão de natureza acidentária constatada após a dispensa A 4ª Turma do TRT de Minas, acompanhando voto da juíza convocada Martha Halfeld de Mendonca Schmidt, reconheceu o direito de um trabalhador à indenização substitutiva do período de estabilidade... Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 30 de Outubro de 2013 Trabalho Infantil: nada mudou além da letra fria da lei! Os dados relacionados ao trabalho infantil ainda são alarmantes! Recente pesquisa do IBGE aponta uma redução no trabalho infantil, porém estatisticamente insignificante. Por isso é sempre bom... Ricardo Requena - 30 de Outubro de 2013 Direito de advogado dirigir-se diretamente a juízes sem horário marcado é constitucional, diz PGR Para Rodrigo Janot, dispositivo questionado pela ADI 4330 privilegia o princípio da oralidade e possibilita maior celeridade processual O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao... Patricia Francisco - 30 de Outubro de 2013 Fonte: © 2013 JusBrasil.